Na era digital, dados são um ativo valioso que flui constantemente. Diariamente, milhares de informações circulam na internet, muitas vezes fruto de estratégias de marketing que nos levam a compartilhar nossos dados para obter e-books, participar de cursos online e efetuar compras. Em meio a essa realidade, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serve como um escudo vital para proteger a privacidade dos usuários.
O que exatamente é a LGPD e qual é o seu impacto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conhecida como Lei n° 13.709/2018, constitui um conjunto de orientações que define as regras de armazenamento, proteção e uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas.
O objetivo da LGPD é salvaguardar a liberdade e a privacidade de cada indivíduo, independentemente de ser no mundo físico ou virtual. Empresas e entidades públicas devem aderir a normas e medidas rígidas para assegurar a segurança desses dados. Aprovada em 2018, a lei entrou em vigor em 2020 e, a partir de 2021, passou a ser implementada com rigor pelas empresas.
Outro fator que vale ressaltar é que a LGPD diz respeito exclusivamente a pessoas físicas, focando nos indivíduos.
O protagonismo da LGPD recai principalmente sobre empresas, pois elas frequentemente coletam, acessam e manipulam essas informações. Porém, os impactos da Lei já alcançaram muitos usuários.
Certamente, você já se deparou com termos de uso de sites e consentiu de alguma maneira. Aquela janela pop-up, ou o pequeno quadrado ao final de um cadastro, referem-se à LGPD. Ao clicar e “aceitar os termos de uso”, você está dando o aval para o uso de seus dados.
Por isso, a base da LGPD é o consentimento, os indivíduos precisam autorizar o uso de seus dados antes de qualquer tratamento. Sem essa autorização prévia, nada acontece.
O tratamento de dados envolve a coleta, classificação, reprodução, uso e armazenamento dessas informações.
Por isso, algo que é necessário é o titular desses dados saibam o motivo da solicitação de cada dado e outro ponto importante é saber como esses dados são tratados pelas empresas.
Além dos dados comuns como RG, CPF e endereço, outras informações, conhecidas como dados sensíveis, também se enquadram.
Outros detalhes como tipo de pele, comportamento de consumo e orientação política, sexual, além de condições de saúde, são considerados dados. Por isso, qualquer informação, seja física ou online, pode ser um dado.
Fique atento aos formulários de clínicas ou cadastros online são meios de coleta. A LGPD surge para proteger essas informações e conceder autonomia aos cidadãos em sua gestão.
É preciso compreender que dados impulsionam negócios. Auxiliam em estratégias, decisões e no desenvolvimento de produtos personalizados.
Por exemplo, uma empresa de tecnologia descobre que pessoas com certo problema de saúde têm dificuldade em acessar a internet. A análise de dados permite criar soluções sob medida.
Com dados corretos, empresas tomam decisões assertivas e elevam seus negócios.